Auditoria de Securitizadoras e Patrimônios Separados

O problema do mercado

Securitização auditada por generalista custa caro.

Patrimônio separado tratado como apêndice da companhia cobra preço: no prazo, na opinião e no conforto do investidor.

Erro 01

Erra o perímetro da entidade

Regime fiduciário e afetação definem o que reporta. Sem dominar isso, confunde-se patrimônio separado com carteira da companhia — e erra-se o cut-off da cessão e a subordinação entre séries.

Erro 02

O prazo de 3 meses não fecha

Dezenas de patrimônios separados, cada um com DFs auditadas e informe mensal. Sem metodologia padronizada por tipo de lastro, o encerramento vira atraso em cascata.

Erro 03

Lastro sem trilha não dá conforto

Amostragem sem desenho estatístico e sem reconciliação ao termo de securitização não sustenta o que importa: existência, titularidade e performance dos recebíveis afetados.

O que fazemos

Da companhia a cada patrimônio separado.

Auditamos a companhia securitizadora registrada nas categorias S1 e S2 e, individualmente, cada patrimônio separado constituído sob regime fiduciário — CRI, CRA e CR.

Cada emissão afetada é uma entidade que reporta: escrituração segregada, plano de contas próprio, políticas contábeis aplicáveis ao lastro e demonstrações financeiras completas com notas — inclusive sobre cascata de pagamentos e subordinação entre séries.

Somamos a isso a verificação de lastro dos direitos creditórios e a asseguração de informes mensais e covenants, dando ao agente fiduciário e ao investidor o conforto que sustenta o certificado.

A conta que importa

30 emissões = 30 conjuntos de DFs.

Uma securitizadora com 30 patrimônios separados ativos precisa entregar, todo ano: 30 conjuntos de DFs auditadas + as DFs da companhia + os informes mensais de cada emissão.

Sem especialização e sem escala, o prazo de 3 meses não fecha. É exatamente para essa conta que a MERC existe.

Escopo do trabalho

Seis frentes, uma leitura completa da operação.

O escopo é calibrado por emissão e por tipo de lastro. A contratação poderá contemplar:

Frente 01 · Res. CVM 60

DFs por Patrimônio Separado

DFs individuais de cada patrimônio separado (CRI, CRA e CR)
Auditor independente registrado na CVM, dentro dos 3 meses
Cronograma único para todo o portfólio de emissões
Notas sobre cascata, subordinação e performance do lastro

Frente 02 · S1 e S2

DFs da Securitizadora

DFs anuais e revisões intermediárias da companhia
Segregação entre patrimônio comum e patrimônios afetados
Receita de estruturação e de gestão
Governança e controles da companhia registrada

Frente 03 · CRI · CRA · CR

Verificação de Lastro

Existência, titularidade e formalização da cessão
Elegibilidade dos direitos creditórios
Integral ou por amostragem estatística
Trilha reconciliada ao termo de securitização e ao registro

Frente 04 · NBC TO 3000

Asseguração de Informes

Informes mensais de patrimônio separado
Índices de subordinação e razão de garantia
Ordem de alocação de recursos (cascata)
Demais covenants do termo de securitização

Frente 05 · Pré-emissão

Due Diligence de Carteiras

Qualidade da originação e inadimplência histórica
Concentração por cedente, sacado e safra
Diluição e critérios de elegibilidade
Para securitizadoras, cedentes e investidores-âncora

Frente 06 · CVM 60 · Lei 14.430

Adequação Regulatória

Plano de contas segregado por patrimônio separado
Políticas contábeis do regime fiduciário
Desenho de informes mensais
Preparação para registro ou migração de categoria

Precificação por portfólio para securitizadoras com dezenas de emissões ativas.

Da ICVM 600 à Lei 14.430

O marco mudou três vezes em cinco anos. Nós mudamos junto.

A Resolução CVM 60/2021 consolidou a regulação das companhias securitizadoras — substituindo as Instruções CVM 414 (CRI) e 600 (CRA) — e instituiu o registro em duas categorias (S1 e S2), o informe mensal por patrimônio separado e a obrigação de demonstrações financeiras individuais de cada patrimônio separado, auditadas por auditor registrado na CVM em até 3 meses do encerramento do exercício.

Na sequência, a Lei 14.430/2022 generalizou o que era setorial: criou o Certificado de Recebíveis (CR) sobre qualquer direito creditório e tornou o regime fiduciário facultativo a qualquer operação — com afetação plena dos recebíveis, blindando-os do risco da companhia.

Auditar nesse ambiente exige método construído dentro da securitização — não um checklist corporativo adaptado.

Lei 9.514/1997 — CRICria a securitização imobiliária, o regime fiduciário e o conceito de patrimônio separado.

Lei 11.076/2004 — CRAEstende o modelo ao agronegócio, com lastro nas cadeias agroindustriais.

ICVM 600/2018 — revogadaPrimeira norma a exigir DFs auditadas por patrimônio separado nos CRA — embrião do modelo atual.

Res. CVM 60/2021 — vigenteConsolida CRI e CRA (revoga ICVM 414 e 600): registro S1/S2, DFs por patrimônio separado em 3 meses, informe mensal, auditor registrado na CVM.

Lei 14.430/2022 — Marco LegalCR sobre qualquer recebível, regime fiduciário facultativo e afetação plena. A securitização deixa de ser setorial.

Instrumentos

Da emissão corporativa à carteira pulverizada.

CRIRecebíveis imobiliários — Lei 9.514/97

CRACadeias agroindustriais — Lei 11.076/04

CRQualquer direito creditório — Lei 14.430/22

Multi-sériesSênior, mezanino e subordinada — cascata por série

CorporativasRisco concentrado em devedor único ou grupo

PulverizadasMilhares de recebíveis — amostragem estatística

RevolventesRecompra e recomposição — cut-off contínuo

Em transiçãoLegadas da ICVM 414/600 e migrações

O que nos diferencia

Especializada de origem — não adaptada.

Especialização de origem

A MERC nasceu no mercado financeiro. Termo de securitização, regime fiduciário, cascata e subordinação são vocabulário de trabalho — não anexo do manual.

Método 1:N em escala

Cronograma único, papéis de trabalho replicáveis por emissão e um ponto de contato sênior — dezenas de DFs dentro dos 3 meses, todo ano.

Norma brasileira, prática brasileira

Técnica que acompanha CVM, CPC e a evolução da norma — da ICVM 600 à Lei 14.430 — em diálogo direto com agente fiduciário e escriturador.

Quem lidera

Gabriel Carolei & Bruno Zamboni.

Trazemos mais de 10 anos de experiência nas maiores firmas do mundo e unimos essa bagagem à modernidade. Somos a única firma com IA integrada de verdade ao processo de auditoria — e a única com foco exclusivo no mercado financeiro.

Em securitização, os dois sócios conduzem o trabalho lado a lado: patrimônio separado, lastro e informes na mesma mesa — com leitura de termo de securitização e diálogo direto com agente fiduciário e escriturador.

Senso de dono

Cada emissão é conduzida como se o patrimônio fosse nosso. É esse nível de envolvimento que constrói relações de confiança.

Dúvidas frequentes

Perguntas e respostas

Sim. Desde a ICVM 600 (para CRA) e, hoje, pela Resolução CVM 60 para as emissões com regime fiduciário: cada patrimônio separado tem demonstrações financeiras individuais, auditadas por auditor independente registrado na CVM, divulgadas em até 3 meses após o encerramento do exercício — além do informe mensal.

A CVM 60 consolidou CRI e CRA em uma única norma e trouxe: registro das securitizadoras em duas categorias (S1 e S2), informe mensal por patrimônio separado, regras de conduta e governança da companhia e padronização das DFs por emissão. As Instruções 414/2004 e 600/2018 foram revogadas.

Três coisas centrais: criou o CR (Certificado de Recebíveis sobre qualquer direito creditório — a securitização deixou de ser só imobiliária e agro), tornou o regime fiduciário facultativo a qualquer operação e deu segurança jurídica à afetação: os recebíveis do patrimônio separado respondem exclusivamente pela emissão, blindados do risco da companhia.

Ele é tratado como entidade que reporta: escrituração segregada do patrimônio comum, plano de contas próprio, políticas contábeis aplicáveis ao lastro (mensuração dos direitos creditórios, provisão para perdas, juros e ágio/deságio) e DFs completas com notas explicativas — inclusive sobre a cascata de pagamentos e a subordinação entre séries.

Com precificação por portfólio e metodologia 1:N: planejamento único, procedimentos padronizados por tipo de lastro e estrutura, e execução em paralelo por emissão. É o desenho operacional que permite fechar todas as DFs dentro dos 3 meses — com ganho real de escala no honorário.

Pode. Conduzimos a comunicação com o auditor antecessor, o alinhamento com agente fiduciário e escriturador e o replanejamento do cronograma por emissão — sem comprometer o prazo regulatório das DFs nem os informes mensais.

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Patrimônios separados

Categoria CVM — opcional

Serviços de interesse

DFs por Patrimônio Separado DFs da Securitizadora Verificação de Lastro Asseguração de Informes Due Diligence Adequação CVM 60

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Auditar patrimônio separado exige especialização de origem.